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ARTIGOS JURÍDICOS PARA ADVOGADOS
Vítima de acidente provocado por assaltante receberá seguro DPVAT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, desproveu o recurso do Itaú Seguros S.A. e...
DEPRESSÃO: Um mal dos nossos dias que põe em risco carreiras jurídicas
A depressão sempre existiu, mas, atualmente, vem se tornando mais comum. Primeiro, porque é exposta e discutida, Segundo, em razão das...
Multa em veículos de pessoas jurídicas terá valores multiplicados
Nova regra indica pagamento da multa pela infração e pela não identificação do condutor. Valores serão multiplicados pela quantidade de...
Reincidência e maus antecedentes: diferença conceitual e considerações jurídicas para a dosimetria d
Aprenda o que é reincidência, maus antecedentes, princípios da não culpabilidade e do Bis in idem. A reincidência e os maus antecedentes...
O que é Defesa Preliminar?
Saiba o que é Defesa Preliminar e quando se faz necessária a utilização desse instituto A defesa preliminar ou resposta preliminar, que...
NULIDADES NO PROCESSO PENAL
NULIDADE ABSOLUTA, RELATIVA E ESPÉCIES DE NULIDADES. A nulidade no Processo Penal pode ser conceituada como um defeito jurídico que torna...
Conheça a nova Lei de Crimes Hediondos - Lei 11.464/07
Fique por dentro das alterações da nova lei dos crimes hediondos, e a modificação dos pontos que feriam a Constituição Federal. No livro...
Falando um pouco sobre as Exceções no Processo Penal
O que são: Exceção de suspeição, exceção de impedimento, exceção de incompetência de juízo, exceção de coisa julgada, litispendência e...
CONCURSO DE PESSOAS; CRIME MATERIAL, CRIME FORMAL E CRIME DE MERA CONDUTA; DIFERENÇA ENTRE DOLO EVEN
Entenda sobre os tipos de crimes, o concurso de pessoas, e a diferença entre dolo e culpa no Direito Penal Brasileiro. CONCURSO DE...
Princípios Gerais do Direito Penal, Constitucional e Processual & Teorias do Direito Penal.
Conheça alguns dos Princípios Gerais do Direito Penal, Processual e Constitucional mais utilizados em teses de defesa, e também Teorias...
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